A regra
A regra dos 90/180 dias, explicada
Visitantes de fora da UE podem passar no máximo 90 dias em qualquer período de 180 dias no Espaço Schengen. Fácil de dizer, fácil de errar. Veja como os guardas de fronteira contam.
Atualizado em · verificado em fontes oficiais
O que diz a lei
A regra vem do artigo 6.º do Código das Fronteiras Schengen (Regulamento (UE) 2016/399): uma estada de curta duração é uma permanência de "até 90 dias num período de 180 dias, o que implica ter em conta o período de 180 dias que antecede cada dia de estada". O mesmo artigo traz dois detalhes importantes:
- A data de entrada é o primeiro dia de permanência e a data de saída é o último. Os dois contam inteiros.
- Os dias com autorização de residência ou visto de longa duração (D) não são contados.
Como contar, passo a passo
- Escolha o dia que quer verificar, por exemplo o último dia de uma viagem planejada.
- Volte 179 dias. Junto com esse dia, essa é a sua janela de 180 dias.
- Some todos os dias em que você esteve (ou estará) em qualquer país Schengen dentro dessa janela, incluindo os dias de entrada e saída.
- Se o total for 90 ou menos em cada dia da sua permanência, você está dentro da regra.
O último passo é o mais esquecido: não basta conferir o dia da chegada, o total precisa continuar em 90 ou menos em todos os dias até a saída. É exatamente isso que a calculadora faz.
Exemplo 1: uma permanência longa
Você chega a Portugal em 1º de janeiro de 2026 e sai em 31 de março de 2026. São 90 dias, contando entrada e saída, e isso é permitido. Em 1º de abril você não poderia voltar: a janela desse dia ainda contém os 90 dias.
O primeiro dia (1º de janeiro) sai da janela 180 dias depois, em 30 de junho de 2026. A partir daí você recupera um dia por dia. Para passar mais 90 dias completos, poderia entrar em 30 de junho: cada dia novo empurra um dia antigo para fora.
Exemplo 2: várias viagens curtas
Paris de 10 a 24 de fevereiro de 2026 (15 dias) e Itália de 1º a 30 de abril (30 dias). Em 1º de junho a janela vai até 4 de dezembro de 2025, então as duas viagens estão dentro: 45 dias usados, 45 livres. Entrando na Grécia em 1º de junho, você pode ficar 45 dias, até 15 de julho: os dias de Paris só começam a sair da janela em 9 de agosto, 180 dias depois de 10 de fevereiro.
Erros comuns
- Contar por país. Os 90 dias são compartilhados pelos 29 países Schengen.
- Contar por semestre. Não existe data para zerar; a janela anda todos os dias.
- Esquecer o dia de entrada ou de saída. Os dois contam, mesmo que sejam poucas horas.
- Achar que uma saída rápida zera o relógio. Sair só evita somar dias novos.
- Contar Irlanda, Chipre ou Reino Unido. Não são Schengen, então esses dias não contam.
- Confiar num chatbot. Assistentes de IA genéricos erram com frequência a janela móvel. Conte com datas reais.
Quem controla
Desde que o Sistema de Entrada/Saída passou a funcionar plenamente (10 de abril de 2026), os guardas não contam mais carimbos: o sistema registra cada entrada e saída e calcula automaticamente os dias restantes. O que muda com o EES.
Perguntas frequentes
O período de 180 dias é um semestre fixo?
Não. Não existe data fixa de início e nada zera em 1º de janeiro ou 1º de julho. A janela sempre termina no dia que está sendo verificado e cobre os 179 dias anteriores, então anda um dia por vez.
É preciso contar horas?
Não. A regra conta dias corridos. Chegar às 23h50 ou sair às 0h10 consome um dia inteiro.
Uma conexão em aeroporto Schengen conta?
Não, se você ficar na área internacional de trânsito e não passar pelo controle de passaportes. Se passar pela imigração, esse dia conta.
Posso ficar 90 dias, sair num fim de semana e voltar por mais 90?
Não. Um fim de semana fora não muda a janela: ao voltar, os 90 dias que você acabou de passar continuam dentro dela. Eles precisam sair da janela primeiro, e depois de uma permanência de 90 dias isso leva 90 dias.
Fontes oficiais
- Schengen Borders Code, Regulation (EU) 2016/399, Article 6 (consolidated text) (consultado em 2026-10-31)
- European Commission: Short-stay calculator (consultado em 2026-10-31)