A regra Schengen 90/180 para brasileiros

O básico

O Itamaraty resume: "três meses (90 dias) a cada seis meses (180 dias)". O acordo de isenção de vistos entre o Brasil e a União Europeia foi alterado para usar a regra 90/180; a alteração foi promulgada pelo Decreto nº 12.864, de 2 de março de 2026, e está em vigor para o Brasil desde 1º de março de 2026.

• Limite: 90 dias em qualquer período de 180, somando os 29 países Schengen. Portugal, Espanha, França e Itália compartilham a mesma cota.
• Seguro: o consulado em Amsterdã indica que pode ser exigido um seguro com cobertura mínima de 30.000 €, válido para o Espaço Schengen.
• EES: desde 10 de abril de 2026 suas entradas e saídas são registradas com digitais e foto, e o sistema conta seus dias automaticamente.
• ETIAS: ainda não tem data oficial. Algumas páginas antigas ainda falam em "último trimestre de 2026"; isso não é mais oficial. Situação atual.
• Dupla cidadania: quem tem passaporte português, italiano ou de outro país da UE e entra com ele não está sujeito à regra 90/180.

Polônia: prorrogação excepcional de 90 dias

Em casos excepcionais, brasileiros podem pedir ao governador provincial (voivoda) polonês uma prorrogação de 90 dias da permanência sem visto, com base num acordo bilateral. Não é automática: o pedido é feito pessoalmente até o último dia da permanência sem visto, precisa ser justificado com documentos e, se concedido, vale só para a Polônia.

Se você vai para a Espanha

A Espanha exige dos visitantes sem visto a comprovação de meios financeiros: 10% do salário mínimo espanhol por pessoa e por dia, com um mínimo de 90% do salário mínimo, qualquer que seja a duração da viagem (Orden PRE/1282/2007). Com o salário mínimo de 2026 (1.221 € por mês), os consulados espanhóis indicam 122,10 € por pessoa e por dia e pelo menos 1.098,90 € no total.

• Passagem de volta (ou de circuito turístico).
• Comprovante de hospedagem (reserva de hotel) ou carta-convite de um particular, emitida pela Polícia espanhola a pedido de quem convida. A carta só comprova a hospedagem: não substitui os demais requisitos.
• Seguro de viagem, se solicitado: o Consulado-Geral do Brasil em Madri recomenda levar.

Como contar seus dias

Em cada dia em que você está no Espaço Schengen, conte os dias que passou lá nesse dia e nos 179 anteriores. O total nunca pode passar de 90. Os dias de entrada e saída contam, e os dias nos 29 países são somados. A calculadora do 90180.app faz isso para cada dia de cada viagem, inclusive as planejadas, e mostra sua última data de saída.

Antes de viajar, você pode confirmar na ferramenta oficial do EES, que usa seu registro de fronteira. Ela não inclui as permanências que começaram antes de 10 de abril de 2026.